Documento legal

Termos de Uso

Este documento apresenta as condições gerais para acesso e uso do site https://bruninhodogas.com, de titularidade da B.V.C REVENDEDORA DE GAS LTDA.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

2. Identificação da empresa

Empresa: B.V.C REVENDEDORA DE GAS LTDA
CNPJ: 31.535.275/0001-53
Endereço: R ZAIDA, SN, QUADRA 06 LOTE 13, MIGUEL COUTO, NOVA IGUAÇU - RJ, CEP 26.061-220
Telefone: (21) 7350-9087

3. Definições

• Empresa: B.V.C REVENDEDORA DE GAS LTDA.
• Usuário: pessoa que acessa o site.
• Cliente: usuário que busca contratação ou atendimento.
• Site: ambiente online disponível em bruninhodogas.com.
• Serviços: atividades de revenda de GLP e comércio varejista de bebidas.

4. Objeto

Estes Termos regulam a navegação no site e o uso dos canais de contato disponibilizados pela empresa.

5. Produtos e serviços

A empresa atua no comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP), incluindo revenda de gás de cozinha, e no comércio varejista de bebidas.

6. Cadastro e conta

Atualmente, o site não possui criação de conta de usuário para navegação.

7. Obrigações do usuário

• Utilizar o site de forma lícita e de boa-fé;
• Fornecer informações verdadeiras ao entrar em contato;
• Respeitar direitos de terceiros e legislação vigente;
• Não inserir dados de terceiros sem autorização.

8. Usos proibidos

É proibido utilizar o site para fraudes, golpes, phishing, spam, envio de malware, acesso não autorizado, engenharia reversa, violação de propriedade intelectual ou qualquer prática que prejudique terceiros.

9. Conteúdo enviado pelo usuário

O usuário mantém a titularidade do conteúdo que enviar. A empresa poderá tratar esse conteúdo para prestar atendimento, sendo o usuário responsável pela legalidade das informações enviadas.

10. Propriedade intelectual

Marca, nome, layout, textos e demais elementos próprios do site são protegidos pela legislação aplicável e não podem ser reproduzidos sem autorização, salvo hipóteses legais.

11. Preços e pagamentos

Valores e condições comerciais poderão ser apresentados durante o atendimento, em proposta ou instrumento de contratação específico, conforme aplicável.

12. Cancelamento e reembolso

Condições de cancelamento, alterações e eventuais devoluções seguem as regras informadas na contratação e a legislação aplicável, incluindo direitos do consumidor quando cabíveis.

13. Disponibilidade

O site pode sofrer interrupções temporárias por manutenção, atualizações, falhas de internet, indisponibilidade de terceiros ou eventos de caso fortuito e força maior.

14. Serviços de terceiros

Algumas funcionalidades podem depender de serviços de terceiros, que possuem políticas e responsabilidades próprias.

15. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso do site segue a legislação brasileira e a Política de Privacidade.

16. Limitação de responsabilidade

A empresa adota esforços razoáveis para manter informações adequadas no site, sem garantia de ausência total de indisponibilidades ou falhas externas. Estes Termos não restringem direitos obrigatórios assegurados por lei.

17. Suspensão e encerramento

A empresa poderá restringir acesso e atendimento em casos de indícios de fraude, atividade ilegal, violação destes Termos, riscos de segurança ou exigência legal.

18. Confidencialidade

Quando houver troca de informações comerciais durante o atendimento, as partes devem atuar com confidencialidade e responsabilidade, conforme a natureza da informação.

19. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser alterados para refletir mudanças operacionais ou legais. A versão vigente permanecerá disponível nesta página.

20. Legislação aplicável

Aplica-se a legislação brasileira.

21. Solução de conflitos

Conflitos devem buscar solução amigável, sem prejuízo dos direitos garantidos ao consumidor e da aplicação das medidas legais cabíveis.

22. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos: contato
Telefone: (21) 7350-9087